Trabalhei na roça antes da carteira assinada. Esse período pode ajudar?
Você começou a trabalhar no campo e, anos depois, passou a ter emprego urbano. O CNIS sozinho pode não contar toda essa trajetória.
Godoy & Almeida Advocacia · Cuiabá e Mato Grosso
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Você começou a trabalhar no campo e, anos depois, passou a ter emprego urbano. O CNIS sozinho pode não contar toda essa trajetória.
Sua vida profissional alternou lavoura, emprego registrado e contribuições por conta própria. Antes de escolher o pedido, é preciso organizar essas etapas.
O documento chegou, mas faltam períodos, funções ou informações sobre o ambiente de trabalho. Uma conferência organizada ajuda a identificar exatamente a dúvida.
Você trabalhou em posto de combustível e quer entender como documentar as condições da atividade para a aposentadoria.
Você trabalha ou trabalhou com uma deficiência e quer organizar seu histórico para avaliar a aposentadoria.
Você tem vínculos em escolas diferentes, alterações de função ou tempo no serviço público e no setor privado. Essa trajetória precisa ser conferida antes do pedido.
O emprego terminou ou as contribuições pararam antes do adoecimento. A dúvida central é como as datas se relacionam.
A cirurgia foi indicada e você precisa se preparar para um período de recuperação que pode afetar seu trabalho.
A rotina de trabalho se tornou difícil durante o tratamento e você precisa entender quais informações levar para uma análise previdenciária.
O diagnóstico trouxe novas necessidades de acompanhamento e dúvidas sobre o benefício assistencial.
Uma mensagem ou notificação pediu atualização de informações e você não sabe se deve procurar o CRAS ou o INSS.
A decisão menciona falta de vínculo com a Previdência na data analisada, mesmo que você tenha contribuído em outros momentos.
O contracheque mostra desconto previdenciário, mas surgiu uma pendência quando você consultou seu histórico. Não conclua que precisa pagar novamente.
Você trabalhou em residência familiar e tem recibos ou registros do eSocial, mas o histórico previdenciário parece diferente.
Você faz diárias em casas diferentes e quer organizar sua proteção previdenciária sem escolher uma categoria por engano.
Você prestou serviços por conta própria e tem recibos espalhados, mas não sabe como apresentar a trajetória de trabalho.
O recibo do serviço veio com desconto previdenciário. Você quer saber como comparar essa informação com o seu cadastro.
Você mantém o MEI e paga guias mensais, mas quer saber como esse histórico aparece na Previdência.
Você recebe salário e mantém atividade como MEI. O extrato pode reunir contribuições de origens diferentes no mesmo mês.
Você estuda, ainda não exerce trabalho remunerado e quer entender as opções para iniciar seu histórico previdenciário.
Você recolheu pela modalidade reduzida e encontrou pendência quando foi pedir um benefício.
Você presta serviços intermediados e recebe comprovantes de diferentes tomadores. A conferência precisa reunir esses registros.
A pesca é sua atividade habitual e você quer organizar os registros para analisar um benefício previdenciário.
O formulário pede períodos, propriedades e informações da família, mas seus documentos estão em nomes e datas diferentes.
A contribuição começou quando você estava sem trabalho. Agora há emprego ou prestação de serviços e surgiram dúvidas sobre as guias.
Você atua em residência ou por empresa, com plantões ou rotina fixa, e quer entender quem deve recolher a contribuição.
Você passou a exercer uma atividade por conta própria depois de se aposentar e quer entender a finalidade dos novos pagamentos.
A guia foi paga, mas você percebeu que o código não corresponde à categoria pretendida. Guarde o documento original e o comprovante.
O comprovante apresenta um número diferente do seu cadastro e o recolhimento não aparece onde você esperava.
Um mês aparece com remuneração baixa ou indicador no CNIS, especialmente após admissão, demissão ou trabalho por poucos dias.
Você trabalhou por conta própria durante anos sem contribuição e quer saber o que fazer antes de emitir uma guia.
Você contribuía sem exercer atividade remunerada e deixou algumas guias vencerem. A solução não é necessariamente igual à do autônomo.
Você pagou pela alíquota reduzida e agora pretende usar o período em uma modalidade diferente de aposentadoria ou em certidão.
Você recebe contracheques de dois empregadores e quer conferir os descontos feitos na mesma competência.
O extrato apresenta códigos ao lado de vínculos ou contribuições. Você precisa saber a qual informação cada aviso se refere.
O sistema mostra anos de contribuição, mas a decisão afirma que faltam meses de carência. São critérios que precisam ser examinados separadamente.
Você tem contribuições no INSS e passou a ocupar cargo vinculado a regime próprio de previdência.
A certidão já foi emitida, mas você mudou de órgão ou percebeu que os períodos não correspondem ao pedido.
Os empregos são antigos e a carteira física não está mais com você. O primeiro passo é identificar quais períodos realmente precisam de prova.
Você alcançou uma idade que associa à aposentadoria, porém seu histórico tem poucos pagamentos ou longas interrupções.
Colegas com idade semelhante receberam orientações diferentes sobre quando se aposentar. O histórico de cada um pode levar a regras distintas.
A atividade era barulhenta e você quer saber o que verificar na documentação antes de discutir o período com o INSS.
Você passou por hospitais, clínicas ou setores diferentes e quer conferir quais documentos descrevem as condições do trabalho.
Uma limitação impede certas tarefas, mas parece compatível com a outra atividade que você exerce. O pedido precisa retratar as duas rotinas.
O emprego terminou antes do nascimento e você quer entender se ainda havia proteção previdenciária naquele momento.
Você paga DAS e precisa organizar as informações do afastamento por maternidade e de sua atividade.
A adoção ou a guarda para adoção foi formalizada e surgiram dúvidas sobre os documentos previdenciários.
Você trabalha com a família no campo e precisa relacionar o nascimento com os registros da atividade rural.
Você mantém dois vínculos e precisa conferir afastamentos e pagamentos sem confundir as informações dos empregadores.
Além dos cuidados com a criança, é preciso reunir documentos do falecimento, da filiação e do histórico previdenciário.
A família perdeu uma fonte de sustento e precisa entender se há benefício previdenciário a analisar.
Existe perícia marcada, mas a condição de saúde impede o comparecimento. É necessário registrar a situação pelos canais adequados.
Você conhece o resultado do benefício, mas quer conferir o documento com os dados da avaliação realizada.
Você recebeu encaminhamento para reabilitação e quer entender como acompanhar essa etapa do benefício.
Você depende de auxílio para tarefas pessoais e quer entender a análise do acréscimo relacionado à aposentadoria por incapacidade permanente.
O atendimento médico ocorreu, mas você não recebeu a Comunicação de Acidente de Trabalho e quer organizar as informações.
Você recebia auxílio-acidente e percebeu interrupção após um pedido de benefício por incapacidade temporária.
Os sintomas afetam sua rotina profissional e você quer reunir informações úteis para analisar um benefício por incapacidade.
Você recebeu a concessão e não encontrou o crédito esperado. É preciso identificar a competência e o destino do pagamento.
Além da eventual pensão, há dúvida sobre créditos que pertenciam ao titular e não foram recebidos antes do falecimento.
O aviso chegou por mensagem, mas não informa qual foi a decisão nem se o benefício foi concedido.
Você discorda da negativa e precisa explicar o que foi analisado de forma diferente dos seus documentos.
Você tem exames, cirurgias e muitos documentos, mas não sabe quais informações ajudam a compreender a sequela.
Depois do acidente, você voltou à atividade, mas passou a trabalhar com limitações ou maior dificuldade.
Você recebeu o aviso de indeferimento e quer conferir o que o INSS analisou.
Chegar aos 65 anos sem aposentadoria pode trazer dúvidas sobre o sustento e os benefícios disponíveis.
O pedido foi negado e a justificativa menciona renda familiar acima do critério.
Uma limitação de longo prazo pode afetar estudo, trabalho, cuidados pessoais e participação na comunidade.
O vínculo existe no CNIS, mas os valores registrados não correspondem aos comprovantes que você guardou.
Você trabalhou com registro, mas o período não aparece como esperava no extrato previdenciário.
O requerimento está em análise e apareceu uma solicitação de documentos no Meu INSS.
Confira quando solicitar a prorrogação do benefício por incapacidade, quais documentos organizar e como buscar orientação em Cuiabá e online.
O simulador mostrou uma data ou um valor e você quer saber se já pode contar com o benefício.
Sim, se havia união estável na data do falecimento e os demais requisitos previdenciários estiverem presentes.
Não necessariamente.
Os pais precisam demonstrar dependência econômica e não recebem se houver dependente habilitado de classe anterior, como filho ou cônjuge.
O irmão integra uma classe posterior à dos pais.
Estudar, por si só, não prolonga a pensão do RGPS.
O salário próprio não exclui, por si só, a condição de dependente do cônjuge.
Não.
Ela comprova o falecimento, mas não resolve todos os requisitos.
Não.
Não gera pensão por morte.
Não.
Procure o posto de atendimento do Cadastro Único da prefeitura; o CRAS pode orientar sobre o local.
Sim.
Pode.
Não.
Não necessariamente.
Não.
Não.
O contribuinte individual não integra, nessa categoria, o grupo previsto para o auxílio-acidente.
O auxílio-acidente independe de carência.
Como regra, não.
Não é esse o critério.
O diagnóstico por si só não basta.
Registre qual atividade exercia na época e descreva suas tarefas: por exemplo, levantar peso, dirigir ou fazer movimentos finos.
Entenda o que conferir no extrato de empréstimo consignado, como organizar contratos e descontos e onde buscar orientação jurídica em Cuiabá e online.
Uma transferência foi realizada após fraude e você precisa organizar as primeiras providências.
O relatório do Banco Central lista uma instituição que você não lembra de ter usado.
No Meu BC, consulte o Relatório de Empréstimos e Financiamentos, chamado SCR.
A atualização não ocorre na hora do pagamento.
Não necessariamente.
Comece pela instituição que informou a operação.
O relatório de contas e relacionamentos não mostra saldo nem movimentações.
Não.
Não.
Gere o SCR de cada mês e compare a mesma instituição e modalidade de crédito.
A esteira parou, sua bagagem despachada não apareceu e você precisa seguir viagem.
A viagem mudou e houve espera, gastos ou perda de compromissos.
Nas contratações de consumo fora do estabelecimento, o CDC prevê sete dias contados da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso.
O prazo de arrependimento das compras à distância não se aplica automaticamente à compra presencial sem defeito.
Para vício oculto, o prazo para reclamar começa quando o defeito se evidencia.
Para vícios aparentes ou de fácil constatação, o CDC prevê 90 dias para produtos ou serviços duráveis e 30 para não duráveis.
Salve o anúncio completo, suas condições, o pedido e a resposta.
Guarde as ordens de serviço e o tempo em que o produto ficou para reparo.
O CDC proíbe o envio de produto ou serviço sem solicitação prévia e o equipara a amostra grátis.
O orçamento aprovado obriga as partes e só pode ser alterado por livre negociação.
O CDC proíbe condicionar o fornecimento de um produto ou serviço à compra de outro.
O CDC prevê repetição do indébito sobre o que foi pago em excesso, ressalvada a hipótese de engano justificável.
Sim.
Enquanto persistir o atraso, a transportadora deve atualizar o passageiro sobre a nova previsão de partida, no máximo, a cada 30 minutos.
Nas situações previstas pela ANAC, a espera superior a uma hora dá direito a facilidades de comunicação, como acesso à internet ou telefone.
Em atraso, cancelamento, interrupção ou preterição, a espera superior a duas horas dá direito a alimentação compatível com o horário, por exemplo refeição ou voucher.
A regra geral prevê hospedagem quando a espera é superior a quatro horas e há necessidade de pernoite, com traslado.
Quando houver direito à hospedagem, a companhia pode deixar de oferecê-la ao passageiro que reside na localidade do aeroporto de origem, mas deve garantir o traslado de ida e volta.
O cancelamento dá ao passageiro opções, entre elas reacomodação ou reembolso, conforme a situação.
Na reacomodação na primeira oportunidade para o mesmo destino, a regra admite voo próprio ou de terceiro.
Você trabalhou naquele mês, mas não encontrou o depósito quando abriu o aplicativo.
A regra geral da CLT é de pelo menos 11 horas consecutivas entre jornadas.
Pela regra geral da CLT, quando o trabalho ultrapassa quatro horas e não excede seis, o intervalo é de 15 minutos.
A regra geral é de ao menos uma hora.
Não nessa distribuição.
A CLT veda o início das férias nos dois dias que antecedem feriado ou repouso semanal remunerado.
A remuneração das férias e, se houver, o abono devem ser pagos até dois dias antes do início do período.
A CLT prevê até dez dias contados do término do contrato para pagar as verbas constantes do instrumento de rescisão e entregar os documentos previstos em lei.
Não.
Você tem o contrato e os recibos, mas não sabe quem consta como proprietário no registro.
Na locação urbana regida pela Lei do Inquilinato, não se pode exigir mais de uma modalidade de garantia no mesmo contrato.
Não.
Em regra, a multa pactuada deve ser proporcional ao período do contrato que faltava cumprir.
A lei prevê dispensa da multa quando a devolução decorre de transferência pelo empregador para localidade diversa daquela do início do contrato, desde que o locador seja notificado por escrito com antecedência mínima de 30 dias.
Em regra, cabe ao locador pagar despesas extraordinárias e ao locatário as ordinárias.
O imóvel deve ser devolvido no estado em que foi recebido, ressalvadas as deteriorações decorrentes do uso normal.
Sim.
A vistoria pelo locador ou seu representante deve ser combinada previamente quanto a dia e hora.
A relação terminou e é preciso organizar decisões sobre casamento, patrimônio e filhos.
Há divergência sobre dias, deslocamentos, escola e decisões relativas aos filhos.
A separação trouxe dúvidas sobre imóvel financiado, veículos, valores pagos e dívidas.
As despesas dos filhos ficaram concentradas em uma pessoa e ainda não há uma definição formal de contribuição.
A pensão já foi definida, mas houve mudança de renda, despesas ou necessidades.
A relação não foi formalizada e surgiu uma dúvida sobre reconhecimento, dissolução ou patrimônio.
Não necessariamente.
A separação, por si só, não retira o poder familiar.
Em regra, o bem que a pessoa já possuía fica fora da comunhão.
Em regra, o bem herdado individualmente não entra na comunhão.
Não.
Como regra, aplica-se a comunhão parcial, no que couber, salvo hipóteses legais específicas.
Não há percentual universal.
Não.
Houve convocação ou contato para apresentação, mas a posse ou contratação não foi concluída.
Seu nome apareceu entre os eliminados e você precisa entender o motivo e as alternativas.
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Organize as provas da vida em comum e as datas relevantes antes do pedido ao INSS.
A data do último emprego não basta: confira o histórico de contribuições e a proteção previdenciária.
Alimentos e pensão por morte são prestações diferentes. Veja o que organizar para a análise.
Confira as datas da compra, do recebimento e da comunicação ao fornecedor.
Ordens de serviço e datas de entrega ajudam a documentar as tentativas de reparo.
Comece pela identificação da família, do patrimônio e das obrigações deixadas.