O Godoy & Almeida Advocacia presta assessoria jurídica em demandas relacionadas a concursos públicos, atuando na análise de editais, atos administrativos e situações que possam afetar os direitos dos candidatos.
Cada caso é analisado individualmente, considerando a legislação aplicável, o edital do concurso e as circunstâncias específicas da situação apresentada.
Atendemos presencialmente em Cuiabá – MT e também de forma online para clientes de todo o Brasil.
Nossa atuação abrange diversas questões relacionadas aos concursos públicos, entre elas:
Análise da legalidade de eliminações ocorridas durante qualquer fase do certame.
Elaboração e acompanhamento de recursos administrativos contra decisões da banca organizadora ou da Administração Pública.
Análise de casos envolvendo eliminação ou restrições decorrentes da fase de investigação social.
Orientação em situações relacionadas à eliminação em exames médicos, avaliações psicológicas ou outras etapas previstas no edital.
Análise de casos envolvendo reprovação ou questionamentos relacionados ao Teste de Aptidão Física.
Assessoria em questões relacionadas à nomeação, posse, convocação e demais atos posteriores à aprovação no concurso.
Análise inicial
Avaliamos a situação apresentada e a documentação disponível.
Estudo do caso
Realizamos a análise do edital, dos atos administrativos e da legislação aplicável.
Definição da estratégia
Após a análise, orientamos sobre as medidas administrativas e, quando cabíveis, judiciais.
Acompanhamento
Prestamos acompanhamento durante todas as etapas do atendimento.
Documento de identidade;
CPF;
Edital do concurso;
Publicações oficiais relacionadas ao certame;
Recursos administrativos, quando houver;
Laudos médicos ou psicológicos, quando aplicáveis;
Comunicados da banca organizadora;
Outros documentos relacionados ao caso.
A documentação necessária poderá variar conforme a situação apresentada.
Se você possui dúvidas sobre seus direitos em concurso público ou deseja analisar uma situação específica, entre em contato conosco para uma avaliação individualizada do seu caso.